Processo 233198/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 06/04/2018 14:32
Autuado em 06/04/2018 14:32
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 845/2019 da Primeira Câmara, de 22/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/04/2019 Acórdão   845/ 2019 Regular TIAGO ALVAREZ PEDROSO
08/04/2019 Acórdão   845/ 2019 Regular TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA-FILIAL (EXTINTO)
Gestor atual MARCO ANTONIO BACARIN
Gestor atual MARCOS JOSE DE LIMA URBANEJA
Gestor das Contas MARCOS JOSE DE LIMA URBANEJA
Interessado FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA-FILIAL (EXTINTO)

Juntadas
DataDescrição
26/02/2019 14:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 121113/19
20/02/2019 08:36 do Protocolo 107412/19
20/02/2019 08:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 107366/19
01/02/2019 20:41 do Protocolo 61764/19
17/12/2018 10:35 AR do Ofício OCN - 4332/2018 - DP
06/12/2018 18:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 845894/18
01/09/2018 09:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 613330/18
17/08/2018 09:22 AR do Ofício OCN - 3248/2018 - DP
30/07/2018 13:30 do Protocolo 530435/18
29/06/2018 10:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 457223/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/10/2018 Ofício de Contraditório   4332/ 2018   
DP  03/08/2018 Ofício de Contraditório   3248/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/04/2019 2042 Acórdão nº 845/2019
04/04/2019 2032 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2019 de 08/04/2019
12/02/2019 1998 Despacho Processual Diverso nº 37/2019
11/01/2019 1976 Despacho Processual Diverso nº 6/2019
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1165/2018
11/07/2018 1862 Despacho Processual Diverso nº 153/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/05/2019 10:43 DP  
10/04/2019 14:06 S1C Acórdão nº 845/2019 -
10/04/2019 14:06 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 426/2019 -
26/03/2019 14:58 GATAP  
26/03/2019 12:34 SMPJTC  
19/03/2019 11:09 4PC Parecer nº 157/2019 - Prestação de contas anual. Pela regularidade.
18/03/2019 12:55 SMPjTC  
26/02/2019 15:51 CGM Instrução nº 472/2019 - FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA-FILIAL. Prestação de Contas do exercício de 2017. Segundo Contraditório. Contas Regulares.
08/02/2019 13:22 DP  
05/02/2019 16:15 GATAP Despacho Processual Diverso nº 37/2019 -
09/01/2019 15:09 DP Informação nº 737/2019 -
18/12/2018 13:35 GATAP Despacho Processual Diverso nº 6/2019 -
26/10/2018 16:15 DP Informação nº 12298/2018 -
26/10/2018 16:15 DP Ofício de Contraditório nº 4332/2018 -
16/10/2018 09:55 GATAP Despacho Processual Diverso nº 265/2018 -
15/10/2018 18:50 SMPJTC  
15/10/2018 11:25 4PC Parecer nº 733/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela intimação do jurisdicionado Marco José de Lime Urbaneja para manifestação sobre as novas irregularidades apontadas na manifestação conclusiva da CGM.
11/10/2018 18:46 SMPjTC  
04/09/2018 13:46 CGM Instrução nº 4035/2018 - Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
09/07/2018 09:40 DP Informação nº 8210/2018 -
09/07/2018 09:40 DP Ofício de Contraditório nº 3248/2018 -
04/07/2018 09:08 GATAP Despacho Processual Diverso nº 153/2018 -
23/05/2018 16:15 DP Informação nº 6795/2018 -
22/05/2018 11:44 GATAP Despacho Processual Diverso nº 79/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 705/2018 - FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA-FILIAL. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
06/04/2018 14:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1165/2018 -

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